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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 19:00
Curso de Direito de Família
Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:35
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:15
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo
Ação de procedimento ordinário
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Consumidor.
Questões de Direito do Consumidor extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:41
Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de preceito cominatório.
Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:27
Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:08
Justiça determina desconto para cliente por corte em transmissão de canais abertos de TV
Empresa deve ressarcir cliente por período já pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.
Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:56
Governo mantém desconto de IPI de eletrodoméstico que consome menos energia
O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões para os produtos que consomem menos energia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:15
Empresa é condenada a ressarcir valores de ingressos
A empresa organizadora do evento foi condenada a disponibilizar a venda de acesso individual com desconto 50% para estudantes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:04
Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques
A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 14:29
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.
Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:42
4 tipos de créditos de PIS e Cofins
O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou hoje o Projeto de Lei 2015/07, do deputado Edmilson